O que é a mediação?

Atualmente muito se fala em mediação, mas até agora muita gente não sabe muito bem o que é. Fiquem tranquilos, é um processo muito simples de ser entendido. Vou explicar para vocês com uma linguagem fácil e acessível.

A mediação é um processo no qual pessoas que estão em conflito buscam uma solução amigável por meio da comunicação e com a ajuda de um mediador. É um espaço para um diálogo que tem como objetivo resolver um conflito, ou seja, é uma negociação auxiliada por um mediador. É um pouco diferente que um processo judicial porque o objetivo da mediação é fazer com que as pessoas colaborem em busca de uma solução, nao exsite um vencedor e um perdedor. E isso talvez seja a parte mais positiva e enriquecedora do processo.

É um processo de solução de conflitos como o judicial e a arbitragem, mas com a grande diferença que quem decide são os próprios interessados e pode ser usado em todos os tipos de disputas, desde uma briga de vizinhos até conflitos internacionais de grande escala, passando por conflitos familiares, organizacionais, trabalhistas, de consumo, empresariais, etc., de uma forma preventiva, para evitar a escalada de um possível conflito, ou para a busca de uma solução para um problema já existente.

Numa sessão de mediação o mediador ajuda as partes a se comunicarem e assim buscarem uma solução para os problemas. Na mediação não se discute as provas, nem a culpa sobre os fatos, o processo se centra na busca por uma saída que esteja de acordo com os interesses e necesidades dos envolvidos.

A mediação pode ser feita extrajudicialmente, quando não existe um processo judicial em curso, ou judicialmente, quando existe um processo e o juiz convida as partes a participarem de uma mediação. Ela também pode ser feita de forma presencial, com as partes, seus representantes e mediadores em uma sala de mediação, ou por outros meios, como por exemplo a videoconferência e o intercâmbio de mensagens facilitado por um mediador.

Ela é muito parecida com a conciliação e a principal diferença entre elas é que na conciliação o profissional atua de uma forma mais ativa e pode ajudar as partes propondo soluções e alternativas para resolver o conflito.

Como funciona a mediação

O processo de mediação é totalmente flexível e pode ser adaptado conforme as necessidades das partes e do caso. Ele também pode ser divido em algumas fases, que em resumo costumam ser as seguintes.

Tudo começa com uma sessão informativa na qual o mediador explica todos os princípios aplicáveis ao processo, estabelece junto com os presentes algumas regras de conduta para o procedimento, fala sobre os efeitos de um possível acordo, as vantagens de resolver o conflito de uma forma amigável e os riscos de continuar a disputa por outros meios. Ao final da sessão informativa as pessoas decidem se estão interessadas em participar do processo.

Caso as partes concordem em participar do processo, o mediador inicia a mediação com as narrativas, nas quais as pessoas podem contar a sua história, os fatos e sentimentos relacionados com o conflito. Isso é muito importante para todas as pessoas que passam por alguma situação de conflito, poder contar sua história e ser ouvida, assim como ter a oportunidade de escutar o que o outro pensa e sente. Na mediação isso é possível.

Depois das narrativas se passa para a busca dos interesses e necessidades, onde as pessoas podem expressar o que realmente é importante para elas com relação ao caso, do que necesitam para superar o conflito, e o mediador faz intervenções para ajudar que elas encontrem e comuniquem seus interesses e necessidades, assim como também verifica os pontos importantes da disputa.

Superada a fase inicial do processo se estabelece uma agenda, que são os pontos importantes que devem ser tratados na mediação, e depois começa a negociação, onde as partes podem tratar de diferentes alternativas para a solução dos problemas. No caso de um resultado positivo na negociação a mediação termina com a celebração de um acordo, que pode ter a mesma eficácia de uma sentença judicial.

O processo se desenvolve en sessões que duram entre 30 e 90 minutos e podem ser realizadas quantas sejam necessarias para a negociação e busca de uma solução. Também é possível realizar algumas sessões individuais com as partes separadas quando seja necessário para o bom andamento do processo.

A mediação é um processo bem simples e todos nós podemos participar sem nenhuma dificuldade.

O mediador

O mediador é um profissional que facilita a comunicação entre as pessoas e auxilia elas a buscarem uma solução para o conflito. O mediador não julga os casos nem assessora, ele atua de uma forma neutra e imparcial. Muito menos pode ser considerado um conselheiro, é um profissional da comunicação e gestor de conflitos, seu papel é fazer as pessoas negociarem de uma forma eficaz e construtiva.

Os mediadores podem atuar sozinhos, em duplas ou até em grupos. O conhecimento e formação nos métodos e técnicas de negociação e mediação é essencial para que o processo possa ser feito de acordo com os princípios e os profissionais possam prestar um trabalho de qualidade. Existem diferentes métodos que podem ser utilizadas pelo mediador, os mais conhecidos são o da escola de negociação de Harvard, o transformativo e o circular-narrativo.

Os mediadores podem ser formados em diferentes áreas do conhecimento, como por exemplo, direito, psicologia, serviço social, economia, etc. Uma intervenção multidisciplinar também contribui bastante e profissionais de diferentes áreas podem atuar juntos em uma mediação.

Os princípios da mediação

A mediação possuí quatro princípios fundamentais e todo o processo de mediação deve respeitar estes princípios. São eles a imparcialidade, neutralidade, voluntariedade e confidencialidade.

É muito fácil entender o que é a mediação e essa é uma das suas principais vantagens, os próprios interessados na solução do conflito conseguem entender bem como a coisa funciona. Já pensou em perguntar ao seu advogado quais os princípios jurídicos de um processo judicial? Provavelmente ele passaria horas conversando com você e ao final você terminaria com mais dúvidas do que quando começou a conversa.

O mediador exerce seu trabalho de uma forma imparcial. A imparcialidade é a necessidade de o mediador manter uma equidistância com as partes, de não simpatizar com alguma delas e com seus interesses e posições. Se trata de atuar de forma igual para os envolvidos no conflito, sem prejudicar ou beneficiar alguém.

O mediador também é um profissional neutro. A neutralidade é a necessidade do mediador não se implicar no conflito, não deixar que seus preconceitos, crenças e valores pessoais prevaleçam sobre os das partes e sobre o tema da mediação, e que estes conduzam a mediação à um determinado caminho ou solução.

A mediação é um processo voluntário porque as pessoas são livres para decidir participar do processo, pedir a sua interrupção e sair dele a qualquer momento. Também significa que as pessoas são livres para celebrar ou não um acordo e que este é fruto da sua vontade e liberdade. A voluntariedade se manifesta em todos os momentos da mediação.

Também é um processo confidencial já que toda a informação trocada pelas partes durante as sessões não pode ser usada em processo judicial ou para qualquer outro fim alheio à mediação. No mesmo sentido, nenhum participante da mediação pode revelar o conteúdo das sessões e o mediador não pode testemunhar sobre os assuntos tratados pelas partes.

O respeito aos princípios da mediação garantem a qualidade do processo.

Por que devo buscar um mediador?

A mediação é baseada na negociação e todos nós somos capazes de negociar. No entanto, muitas vezes nossas emoções e situações complicadas nos impedem de sermos bons negociadores e atuar de uma forma colaborativa. Por isso, pode ser muito importante buscar ajuda de um profissional para nos ajudar a negociar uma saída para algum conflito. Além de ser um processo muito mais rápido, barato e eficaz que outros disponíveis, na mediação somos os verdadeiros protagonistas e decidimos de que forma queremos resolver nossos problemas. Podemos levar para nossa vida ou para a cultura de uma organização tudo o que aprendemos participando do processo e evitar novos conflitos no futuro.

Espero ter ajudado a esclarecer melhor o que é a mediação. O que você achou? Tem alguma dúvida sobre de que forma a mediação pode te ajudar? Escreva ou deixe seu comentário abaixo.

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Lei brasileira de mediação (Lei n.º 13140/15)

Resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre a mediação (Resolução n.º 125/10)

Diretrizes das Nações Unidas para uma mediação eficaz

Diretiva da União Europeia sobre a mediação civil e comercial (Diretiva 2008/52/CE)

Manual de mediação judicial do CNJ

2017-09-26T16:24:49+00:00

One Comment

  1. Robson Avena 18 de fevereiro de 2016 at 07:50 - Reply

    Mediação eh a solução rápida para conflitos jurídicos, como alternativa ao nosso Sistema Jurídico arcaico e caro. As grandes empresas ja estão usando arbitragem e mediação em seus contratos, porque seus objetivos são crescer e lucrar, e não perder tempo com conflitos vazios. Infelizmente, nossa herança latina exige que nos tenhamos a “Vitoria”, e o castigo de nossos oponentes… Nada mais primitivo e atrasado! Vamos a Mediação, assim em maiúscula, a solução para as diferenças passíveis de solução!

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