Como funciona um processo colaborativo

A prática colaborativa pode ser conceituada como um mecanismo de resolução de conflitos que busca um acordo por meio de uma negociação privada na qual as partes estão apoiadas e assessoradas por seus advogados e outros profissionais cuja intervenção possa ajudar na busca de uma solução amigável.

Os advogados no processo colaborativo atuam igual a um advogado em um processo ou serviço habitual, defendendo os interesses de seus clientes, mas neste caso sempre buscando a solução que melhor atenda o interesse das pessoas envolvidas no conflito e em colaboração com o advogado da outra parte.

As principais características de um processo colaborativo são a renúncia a via judicial do profissional que atuará de forma colaborativa, a possibilidade de se contar com o apoio de equipes multidisciplinares dependendo da necessidade das partes, o uso de uma negociação integradora baseada em interesses e o protagonismo das partes durante todo o processo e na decisão final sobre os acordos.

O processo colaborativo

Um processo colaborativo pode ser desenvolvido de muitas formas. O direito colaborativo é um processo de negociação no qual as pessoas negociam representadas por seus advogados e também podem buscar o auxílio de outros profissionais para ajudar no seu desenvolvimento e na busca de uma solução para o conflito. Segundo a IACP, os processos colaborativos duram em média entre 3 e 12 meses, são muito mais céleres que os processos judiciais e contam com a participação ativa das pessoas na construção das soluções. Uma metodologia que pode ser usada é a seguinte:

Diagnóstico prévio. O primeiro ponto é verificar se é um caso compatível com um processo colaborativo e se este é o método mais adequado aos interesses do cliente. O diagnóstico prévio pode ser feito por meio de uma entrevista com o cliente na qual o advogado vai procurar saber qual é o verdadeiro problema entre as partes, investigar um pouco qual a relação entre os envolvidos, o que de fato deseja e necessita o seu cliente, se é importante a intervenção de outros profissionais, assim como a atitude e a capacidade das partes desenvolverem uma negociação construtiva. A principal ferramenta do advogado nesta fase é a escuta ativa.

Consentimento do cliente. Sendo um caso adequado à um processo colaborativo o advogado informa ao cliente como funciona o processo, as vantagens e desvantagens de se optar por este método de solução de conflitos, os riscos de continuar a disputa por outros meios e outras informações importantes sobre o processo. É importante frisar que quem deve decidir iniciar o processo é sempre o cliente e ele deve estar bem informado antes de decidir, e caso ele esteja interessado passa-se a seguinte fase.

Convite à outra parte. Depois de reunidas as informações essenciais junto ao cliente é necessário convidar os outros interessados para participarem do processo colaborativo. O advogado deve explicar como se desenvolve um processo colaborativo e verificar se os outros interessados também gostariam de participar. Se a resposta é positiva é importante que a outra parte também esteja representada por um advogado que conhece o processo colaborativo pois somente assim é possível estabelecer um ambiente propício à negociação e atuação colaborativa. Caso os outros interessados não estejam representados por profissionais colaborativos o advogado pode indicar alguns profissionais que atuam assim. Se os profissionais e as partes estão de acordo em atuar de uma forma colaborativa, se estabelece uma cláusula de não litigiosidade entre os profissionais, o que significa que eles estarão impedidos de representar seus clientes em juízo.

Preparação do cliente para a negociação: Esta talvez seja a parte mais importante do processo, preparar e empoderar as pessoas para o processo de negociação. Nesta fase o advogado estabelece um compromisso inicial com o seu cliente, para gerar a confiança necessária para um processo de negociação frutífero, estabelece junto com ele qual será o enfoque dado ao caso, a agenda que será seguida durante o processo de negociação, ajuda ele a verificar quais são os interesses dele e os possíveis obstáculos durante o processo levando em consideração também os interesses da outra parte, define as estratégias que serão seguidas durante a negociação, planeja de que forma serão feitas as reuniões e quais outros profissionais podem ser necessários intervir durante o processo. É importante lembrar que no direito colaborativo alguns pontos da preparação para a negociação podem ser estabelecidos entre os advogados, principalmente o planejamento das reuniões de negociação, as datas que os atos serão desenvolvidos e quais outros profissionais podem ajudar no processo.

Negociação. A negociação em um processo colaborativo ocorre em quatro âmbitos diferentes, o que significa que ela se desenvolverá entre o advogado e seu cliente, entre os advogados, entre os clientes e entre os clientes juntos de seus advogados, sempre respeitando os interesses e necessidades dos envolvidos. Uma técnica muito interessante que pode ser utilizada é do Programa de Negociação de Harvard. Esta escola de negociação ensina que para uma negociação integradora é necessário levar em conta quatro aspectos: as pessoas, os interesses, as opções e os critérios de decisão. Os advogados com base nas técnicas desta escola podem ajudar as partes a separar seus interesses de aspectos pessoais, ajudar que elas deixem suas posições de lado para enfocarem em seus interesses, fazer com que elas percebam aquilo que é realmente importante para elas, ajudar que expressem isso aos outros envolvidos, ajudar que elas gerem opções de ganho mútuo e trazer critérios objetivos para embasar as opções geradas para um eventual acordo.

Intervenção de outros profissionais. O processo colaborativo também permite a intervenção de outros profissionais, de formação não jurídica, como por exemplo psicólogos, economistas, engenheiros, consultores de diversas áreas, etc. que podem ajudar as partes resolverem o conflito. Outras ferramentas que podem ser usadas em um processo colaborativo são a mediação e a avaliação neutra por expertos. No início do processo os advogados com base no diagnostico prévio podem sugerir consultas a determinados profissionais ao longo do processo. A intervenção também pode ser sugerida no desenrolar do processo caso seja verificada alguma necessidade posteriormente. A intervenção também pode ser feita por meio reuniões privadas entre as partes (ou uma das partes) em paralelo ao processo. Os profissionais de apoio ao processo colaborativo podem ajudar a empoderar as partes e também informá-las sobre questões importantes para elas poderem superar o conflito.

Acordo: Caso os interessados consigam chegar à uma solução é celebrado um acordo que pode ter o mesmo efeito de uma sentença judicial e ser homologado por um juiz. Os advogados e outros profissionais também podem auxiliar as partes durante a execução do acordo que elas firmarem.

Um exemplo, o divórcio colaborativo

Um casal com filhos menores que está se separando pode estar passando por dificuldades para decidir questões muito importantes, como por exemplo a separação de bens e a guarda dos filhos. Além disso, todo este processo pode estar afetando o bem-estar dos seus filhos menores e também pode causar um grande impacto na economia familiar.

O casal pode decidir buscar um processo colaborativo para resolver esta situação. Além de contar com a colaboração de seus advogados, que estarão protegendo seus interesses individualmente considerados, eles também podem ser assistidos por um coach para poderem ser empoderados para a negociação, os flihos podem ser ajudados por psicólogos para poderem superar o processo de separação do seus pais e um consultor financeiro pode ajudar o casal na separação dos bens e na reorganização da economia familiar.

O processo colaborativo pode ser feito de muitas formas e a descrita neste texto pode ser uma delas. Ele pode ser aplicado em muitas áreas, como por exemplo nos conflitos familiares, de herança e sucessões, societários, empresariais, trabalhistas, etc. Se você está interessado em saber como o direito colaborativo pode ajudar você e sua organização consulte um advogado colaborativo para maiores esclarecimentos.

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Para mais informações sobre o que é o direito colaborativo e suas principais características leia:

Direito Colaborativo

Leia também

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A justiça restaurativa

Referencias

FISHER, Roger; URY, William; PATTON, Bruce. Como Chegar ao Sim.

SOLETO, Helena. El Derecho Colaborativo como nueva forma de ejercicio. Iuris: Actualidad y practica del derecho, n. 203-204.

TESLER, Pauline. THOMPSON, Peggy. Collaborative Divorce: The Revolutionary New Way to Restructure Your Family, Resolve Legal Issues, and Move on with Your Life. William Morrow Paperbacks, 2007.

The origins of collaborative divorce .Disponível em https://abcfamilyblog.wordpress.com/2015/07/04/the-origins-of-collaborative-divorce-stu-webbs-letter/

By | 2017-09-26T16:24:49+00:00 Maio 31st, 2016|direito colaborativo, familia|

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