About Flavio de Freitas Gouvea Neto

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Resolução de disputas contratuais com o uso de algoritmos e smart contracts

No último artigo escrevi sobre os smart contracts e o uso de algoritmos em contratos, algo que está começando e tem um grande potencial de facilitar a execução dos contratos eletrônicos. Os algoritmos possibilitam automatizar a lógica contratual, para que uma máquina possa compreendê-lo e executá-lo. Desta forma, o código computacional e o "design" do [...]

By |2019-06-30T21:34:46+00:00junho 30th, 2019|Direito Empresarial|0 Comments

Smart Contracts e algoritmos contratuais

Em 1996 Nick Szabo publicou o artigo Smart Contracts: Building Blocks for Digital Markets [1] onde afirmou, em síntese, que os computadores tornaram possível o uso de algoritmos para os mais variados propósitos, entre eles a execução de contratos, e que muitos tipos de cláusulas contratuais poderiam ser incorporadas a um software. Desde então, muita coisa [...]

By |2019-06-30T21:46:57+00:00junho 1st, 2019|Direito Empresarial|0 Comments

1ª Encontro Latino Americano de Resolução de Conflitos 4.0. (ODR)

O 1ª Encontro Latino Americano de Resolução de Conflitos 4.0., que será realizado na Usina del Arte em Buenos Aires, nos dias 8 e 9 de abril de 2019, contará com transmissão ao vivo pela internet. O evento tem como fundamento "desarrollar un diálogo plurinacional donde personalidades expertas de la resolución de conflictos y de [...]

By |2019-04-05T02:58:16+00:00abril 5th, 2019|Eventos|0 Comments

O Portal do Consumidor em números (2018)

O Portal do Consumidor (consumidor.gov.br) pode ser considerado o principal mecanismo formal de resolução de disputas online (ODR) do Brasil[1], tanto em número de casos recebidos, quanto em soluções alcançadas, e está disponível para soluções demandas de consumidores contra fornecedores de produtos e serviços cadastrados no portal. O serviço é administrado pela Secretaria Nacional [...]

By |2019-04-06T02:17:25+00:00março 14th, 2019|Resolução de Disputas|0 Comments

Curso de Resolução de Disputas Online (ODR)

O CURSO DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS ONLINE é composto por 6 aulas online, incluídos os bônus (24 horas e meia), as quais serão ministradas pelos experientes Professores Andrea Maia, Flavio Gouveia, Daniel Becker e Tereza Rossi. Trazendo temas inovadores e atuais, este curso visa preparar, com densidade de aprofundamento, o profissional que lida com o exercício prático-jurídico [...]

Obrigações da empresa após uma venda pela internet

Conheça algumas obrigações legais aplicáveis aos comércios eletrônicos e marketplaces após a venda online e durante a execução de um serviço pela internet. Direito de Arrependimento O site também deve informar de forma clara o direito de arrependimento e como o consumidor pode exercê-lo. O direito de arrependimento é o direito que o consumidor [...]

By |2019-04-06T02:11:58+00:00fevereiro 20th, 2019|E-commerce|0 Comments

Regras da publicidade online no Brasil

A proteção ao consumidor se aplica em todas as fases, seja na pré-contratual, na veiculação de publicidade e oferta, seja na fase contratual, no ato da contratação, e fase pós-contratual[1]. No oferta, o fornecedor deve informar as condições integrais da oferta, incluídas modalidades de pagamento, disponibilidade, forma e prazo da execução do serviço ou [...]

By |2019-04-06T02:16:29+00:00fevereiro 5th, 2019|E-commerce|0 Comments

Dicas para configurar um e-commerce ou marketplace de acordo com a lei brasileira

As principais normas aplicáveis ao comércio eletrônico no Brasil são o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), eo Decreto n.º 7.962/13, conhecido como lei do e-commerce e que se aplica especificamente ao comércio eletrônico e nas relações B2C (businnes to consummer) em ambiente digital, nas quais existe uma relação de consumo. [...]

By |2019-04-06T02:24:50+00:00janeiro 30th, 2019|E-commerce|0 Comments
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