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Divórcio 2018-03-21T08:03:44+00:00

Project Description

Celebramos divórcios extrajudiciais e judiciais de forma amigável, rápida e segura.

O divórcio é o procedimento legal para a separação de um casal e o término do casamento. No Brasil ele pode ser realizado de forma consensual judicialmente, através de um processo de divórcio amigável, ou extrajudicialmente, através de um procedimento de dissolução de casamento no Tabelionato de Notas.

Ele pode ser litigioso quando as partes não estejam de acordo quanto a dissolução do casamento, a partilha dos bens, a guarda dos filhos e a pensão de alimentos. Caso ambas partes estejam de acordo, é possível a celebração de um divórcio amigável, tanto pela via judicial quanto pela extrajudicial.

Somos especialistas em questões legais relacionadas com o Direito das Famílias e Sucessões e em Técnicas de Mediação e Negociação. Oferecemos aos nossos clientes o divórcio de uma forma desburocratizada, com a ajuda de ferramentas eletrônicas para facilitar o andamento durante o processo.

Conheça as formas de divórcio no Brasil

O divórcio pode ser judicial ou extrajudicial.

Divórcio Extrajudicial

O divórcio pode ser feito extrajudicialmente quando as partes não têm filhos menores de 18 anos ou incapazes.

O divórcio extrajudicial é um procedimento previsto no Código de Processo Civil e serve para decretar a dissolução do casamento e a partilha dos bens quando as pessoas estão de acordo.

Quais as finalidades de um divórcio extrajudicial?

  • Dissolução do Casamento

  • Partilha dos bens

  • Pensão de Alimentos

  • Como pode ser feito?

Por meio da escritura de um acordo no Tabelionato de Notas e posterior registro da escritura no cartório das Pessoas Naturais.

  • É necessária a presença de um advogado?

Sim, é necessário e ambas partes podem estar representadas pelo mesmo advogado.

  • Quais os custos neste caso?

  • Honorários do Advogado;
  • Custas e Taxas do Tabelionato de Notas;
  • Taxas do Cartório de Pessoas Naturais.
  • Pode ser feito pelos meios eletrônicos?

Não, porém as partes podem estar representadas pelo mesmo advogado no Tabelionato de Notas. Neste caso é necessária uma procuração pública que deve ser assinada presencialmente em algum Tabelionato de Notas.

  • Quanto tempo dura em média?

O procedimento de divórcio extrajudicial consensual pode ser concluído rapidamente em até 10 dias.

Divórcio Judicial

O divórcio pode ser feito judicialmente e é obrigatório quando as partes tem filhos menores de 18 anos ou incapazes.

O procedimento do divórcio judicial deve ser ajuizado no Poder Judiciário Estadual e neste processo serão decididos questões como a dissolução do casamento ou união, patilha dos bens, guarda e pensão dos filhos menores e incapazes, entre outras questões.

Ele pode ser amigável quando as partes celebram um acordo que deve ser homologado pelo juiz para ter efeito, bem como o Ministério Público deve opinar nos casos em que haja filhos menores de 18 anos ou incapazes. Também pode ser concluído pela via litigiosa quando as partes não conseguem chegar à um acordo sobre alguma das questões necessárias para a conclusão do divórcio.

Quais as finalidades de um divórcio judicial?

  • Dissolução do Casamento

  • Filhos menores ou incapazes

  • Partilha dos bens

  • Definição da guarda

  • Pensão de Alimentos

  • Como pode ser feito?

Por meio da homologação de um acordo no Poder Judiciário e posterior registro da sentença no cartório das Pessoas Naturais.

  • É necessária a presença de um advogado?

Sim, é necessário. Em caso de divórcio amigável ambas partes podem estar representadas pelo mesmo advogado. No caso do divórcio litigioso, cada uma das partes devem estar representadas por um advogado.

  • Quais os custos neste caso?

  • Honorários do Advogado;
  • Custas e Taxas Judiciais;
  • Taxas do Cartório de Pessoas Naturais.
  • Pode ser feito pelos meios eletrônicos?

Sim, através de processo judicial eletrônico. Entretanto, no divórcio amigável em alguns casos o juiz pode determinar uma audiência para homologar o acordo. Já no divórcio litigioso o juízo determinará uma audiência de conciliação entre as partes e não havendo acordo poderá ser marcada uma audiência de instrução do processo.

  • Quanto tempo dura em média?

Um processo de divórcio judicial consensual dura em média de 90 dias até 180 dias em São Paulo. Já o divórcio litigioso não é possível estimar o tempo e dependerá da quantidade de atos que o juízo achar necessário até sua conclusão final, o que pode demorar anos em alguns casos.

Em apenas seis etapas você pode concluir o seu divórcio.

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Preencha o cadastro que em até 24 horas enviaremos o orçamento do seu divórcio.

* Nossos serviços também são aplicáveis para a dissolução da união estável e acordo de guarda, pensão e alimentos.

** Em caso de divórcio litigioso ou desinteresse em negociar um divórcio amigável ou consensual faça uma consulta.

  • Documentos necessários

  • Cópia dos documentos de identidade das partes (RG e CPF);
  • Cópia da certidão de casamento atualizada (emitida em eté 60 dias);
  • Procuração privada ou pública nomeando um de nossos advogados;
  • Cópia dos documentos de identidade dos filhos e incapazes (RG ou Certidão de Nascimento);
  • Cópia das escrituras e certidões de registro dos bens imóveis (em caso de bens imóveis);
  • Cópia dos documentos de propriedade dos veículos (em caso de veículos);
  • Dados bancários em caso de contas bancárias de investimento objeto de partilha;
  • Cópia e dados de outros títulos e bens móveis objeto de partilha.
  • Custos Aplicáveis

  • Honorários Advocatícios;
  • Custas e Taxas Judiciais ou do Tabelionato de Notas;
  • Taxas do Cartório de Pessoas Naturais.
  • Atendimento durante o processo

  • Presencialmente no nosso escritório;
  • Telefone;
  • E-mail;
  • Chamada de voz;
  • Videochamada.