Registro de Marcas, Patentes, Desenhos Industriais e Softwares

Registro de Marcas e Patentes2018-08-27T10:49:21+00:00

Project Description

Prestamos todo suporte necessário para o registro de marca, patente, desenho industrial ou software.

A propriedade intelectual é um direito do autor, inventor ou titular que pode ser assegurado por meio do registro de uma marca, patente, desenho industrial ou programa de computador, que é feito através de um procedimento de depósito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o que garante ao proprietário a proteção do seu nome, da invenção ou criação e o direito de exclusividade na exploração comercial.

Somos especialistas em Propriedade Intelectual e oferecemos todo apoio e assessoria jurídica para o registro de marcas, patentes desenhos, incluindo a busca de registros e de anterioridades, a elaboração e a redação de pedidos de registro, a fiscalização e o monitoramento dos pedidos junto ao INPI. Em até 24 horas você pode obter o depósito da sua marca, invenção ou produto no INPI.

O que pode ser registrado no INPI?

Conheça quais criações podem ser objeto de registro no Brasil.

Marcas

Podem ser objeto de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, tais como nomes ou logotipos de empresas, marcas de produtos e serviços, usadas para distingui-los da sua concorrência, marcas de certificação, que são aquelas usadas para cerificar um produto ou serviço está de acordo com algumas especificações técnicas, e marcas coletivas, que são usadas para identificar produtos e serviços dos membros de uma determinada entidade.

Patentes

São patenteáveis as invenções que atendam os requisitos da novidade – que nenhuma outra pessoa ou empresa tenha oferecido até o momento o produto – da atividade inventiva – que não decorre de maneira óbvia do estado da técnica – e da aplicação industrial – objetos que podem ser fabricados e comercializados. Podem ser objeto de patente produtos, processos de fabricação, dispositivos mecânicos, elétricos e eletrônicos, ferramentas, maquinas, produtos químicos, industriais, alimentícios e farmacêuticos. Também podem ser registrados modelos de utilidade, que são novas formas ou disposições que melhorem o funcionamento de um objeto patenteável.

Desenho Industrial

Podem ser objeto de registro desenhos industriais e o design de um produto, que é um objeto com novo aspecto estético e/ou ornamental. São registráveis os desenhos que sejam novos – quando não tiver sido tornado público no Brasil ou exterior antes do depósito –  e originais – quando resultante de uma configuração visual distintiva em relação a outros objetos anteriores, inclusive resultantes da combinação de elementos conhecidos. Podem ser registrados, por exemplo, o design de uma embalagem, aparelho eletrônico, utensílio doméstico, móveis, padrão ornamental de tecidos, entre outros produtos.

Software

O software ou programa de computador, incluindo sites e plataformas digitais, não pode ser objeto de uma patente no Brasil, salvo algumas exceções, mas pode ser registrado junto ao INPI e é protegido pela Lei do Software e Lei de Direitos Autorais, que confere ao titular do registro alguns direitos patrimoniais, entre eles, o de exclusividade na exploração comercial e algumas proteções contra o o seu uso sem autorização. O registro pode ser feito através de um procedimento sigiloso junto ao INPI.

Informações

Alguns detalhes e informações sobre o registro de marcas, patentes e desenhos industriais.

Etapas do nosso serviço

Em apenas seis passos concluímos o seu registro.

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Em até 24 horas enviamos o orçamento para você.

* Todos os dados cadastrais dos nossos clientes e usuários estão protegidos pela nossa política de privacidades. Não compartilhamos seus dados ou informações dos nossos clientes com terceiros.

** Advogado responsável: Dr. Flávio de Freitas Gouvêa Neto, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo, sob o n.º 304.358.

  • Documentos e informações que podem ser necessárias

  • Procuração privada com firma reconhecida nomeando um de nossos advogados;
  • Nome da marca e desenho da marca ou logotipo (em caso de marca);
  • Desenho e especificações técnicas do produto (em caso de patente);
  • Desenho e formas do produto (em caso de desenho industrial);
  • Apresentação de um modelo, fotografia e medidas para a elaboração do desenho técnico (quando necessária a elaboração do desenho);
  • Todos os documentos são elaborados pelo nosso escritório, não precisa se preocupar.
  • Custos Aplicáveis

  • Honorários do advogado;
  • Elaboração do desenho técnico quando necessário;
  • Recolhimento das taxas do INPI para o depósito;
  • Pagamento de anuidade, quinquênio ou decênio (posteriormente para a manutenção do registro).
  • Atendimento durante o processo

  • Presencialmente no nosso escritório;
  • Telefone;
  • E-mail;
  • Chamada de voz;
  • Videochamada.

Tem alguma dúvida ou gostaria de fazer uma consulta sobre a propriedade intelectual?

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