Smart Contracts e algoritmos contratuais

Em 1996 Nick Szabo publicou o artigo Smart Contracts: Building Blocks for Digital Markets [1] onde afirmou, em síntese, que os computadores tornaram possível o uso de algoritmos para os mais variados propósitos, entre eles a execução de contratos, e que muitos tipos de cláusulas contratuais poderiam ser incorporadas a um software. Desde então, muita coisa [...]

By |2019-06-30T21:46:57+00:00junho 1st, 2019|Direito Empresarial|0 Comments

Contrato eletrônico é considerado título executivo extrajudicial pelo STJ

O Superior Tribunal de Justiça decidiu em março deste ano que um contrato de mútuo eletrônico celebrado sem a assinatura de testemunhas pode, excepcionalmente, ter a condição de título executivo extrajudicial e, dessa forma, permitir a execução em caso de inadimplência, desde que as partes usem uma assinatura eletrônica autenticada. Segundo o relator do caso [...]

By |2018-12-04T15:42:11+00:00agosto 17th, 2018|artigos, notícias|0 Comments
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